Áreas de atuação

Cível

  • Contratos diversos para o cotidiano das pessoas, físicas e jurídicas;
  • Atuação em inventários;
  • Responsabilidade Civil, criando instrumentos de proteção ou atuando em demandas judiciais ou administrativas.

Trabalhista

  • Análise no dia-a-dia da empresa, apoio ao RH;
  • Atuação judicial em processos trabalhistas.

Falência e recuperação judicial

  • Assessoria jurídica e apoio ao empresário na tomada de decisão;
  • Condução de processos recuperacionais e falimentares;
  • Apoio a credores.

Recuperação de crédito

  • Estruturação e implantação de controles internos, de gestão e de risco;
  • Estruturação e implementação de compliance;
  • Estruturação e implementação da LGPD;
  • Estruturação e implementação de governança corporativa;
  • Confecção de contratos e instrumentos jurídicos de suporte com fornecedores, consumidores e na relação interna com funcionários;
  • Cobrança de créditos administrativa e judicial;
  • Confecção de contratos empresariais diversos: franquia, distribuição, representação, entre outros.

Societário:

  • Apoio aos sócios e a sociedade empresária;
    Apoio na organização societária;
  • Estruturação de negócios com memorandos, acordo de quotistas/acionistas, acordo familiar, onstituição e extinção de empresas;
  • Atuação em todos os tipos empresariais, de sociedade simples e empresárias, com análise a cooperativas, associações e fundações;
  • Confecção de livros societários/empresariais personalizados ao empresário;
  • Apoio no controle de ações das companhias fechadas;
  • Organização de grupos empresariais;

Direito Fundiário

  • Regularização de imóveis urbanos e rurais atuando junto à órgão públicos (prefeitura, receita federal, incra, meio ambiente) e cartórios;
  • Desapropriação, servidão, reintegração e demarcação;
  • Diligências (Due Diligence) frente ao imóvel e ao superficiário (proprietário posseiro).

Forma de atuação

Entendimento das questões técnicas da necessidade

Maior Segurança Jurídica

Respeito ao prazo com relatórios periódicos

Conclusão com formalização na entrega do serviço

Atendimento ágil e personalizado

Levantamento de informações primárias, secundárias e terciárias

Conciliação entre as partes envolvidas

Soluções completas, além da demanda específica

Análise da situação global para oferecer a melhor solução – Criação de possíveis cenários

Diferenciais

  • Agilidade na resposta ao cliente
  • Atenção ao caso do cliente
  • Envio de informações e atualizações do processo aos clientes
  • Especialidade nas áreas atendidas
  • Busca de soluções mais eficazes e eficientes

  • Investigação patrimonial
  • Holding patrimonial e financeira
  • Estruturação de negócios (planejamento e estratégia)
  • Conhecimento de Regularização imobiliária aprofundado
  • Escritório correspondente
  • Due Dilligence (investigação aprofundada do caso)
  • Auditoria legal
  • Atuação no Sul, Sudeste e Centro Oeste

Livros e Publicações

A cédula de crédito bancário como valor mobiliário

A desconsideração da personalidade jurídica

A impossibilidade de controle minoritário e gerencial

As ações revisionais do FGTS aspectos, requisitos e potenciais

Desafios do direito volume 4

Estudos e pesquisas volume IV

O direito do consumidor como função social da empresa

O ensino remoto durante a pandemia e a proteção dos direitos autorais dos professores

O que é o empresário e sua definição, como MEI, ME e EPP

Pessoa jurídica e sua desconsideração, aprenda como funciona

Alguns clientes atendidos

Equipe

Jerfferson da Mata Almeida

Advogado, Consultor e Professor de graduação e pós graduação. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Pós-graduado em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Empresarial, ambos pela Faculdade de Direito Milton Campos, Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Ex-Membro da Comissão de Seleção e Inscrição e atual Membro da Comissão Advogado-Professor ambos da OAB da Seção Minas Gerais, Subseção de Belo Horizonte. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais.

Karen Tiago Lopes

Advogada formada pelo Centro Universitário de Ensino Newton Paiva, com dedicação ao Direito Civil, Direito Fundiário e Direito Imobiliário.
Atualmente aprimorando seus conhecimentos com pós-graduação em Direito Imobiliário pela PUC/SP e pós-graduação em Regularização Imobiliária pela Legalle Educacional.

Paulo Henrique de Oliveira

Advogado formado pela Faculdade Pitágoras, com área de atuação nos ramos do Direito Civil, Imobiliário e Fundiário. Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Legale.

Nathália Cardoso Campos

Gestão Administrativa e Financeira, com experiência em micro, pequena e média empresa e suas filiais em variados ramos. Expertise em implantação e migração de sistemas ERP.

Wallace Fabrício Paiva Souza

Advogado e Professor Universitário, Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, Especialista em Direito e Processo Civil pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Milton Campos.

Marina Fronzi de Oliveira Alves

Advogada formada pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com área de atuação no Direito Trabalhista, Cível e Contratos. Atuação judicial, extrajudicial e consultiva.

Contatos e Localização

  • Av. Del Rey 111, Torre A, sl.406, B. Caiçaras – Belo Horizonte/MG CEP 30775-240
  • 31 99936-6540
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  • @damata_advocacia
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